A gestão de resíduos sólidos em Cuiabá passou por uma transformação significativa com a implementação de um novo modelo de cobrança, que entrou em vigor em outubro de 2025. Essa mudança visa estabelecer uma estrutura mais justa e eficiente, alinhada às práticas sustentáveis e às necessidades econômicas da cidade. A medida reflete o compromisso da administração municipal em promover a responsabilidade ambiental e fiscal, ao mesmo tempo em que busca otimizar os serviços prestados à população.
A principal alteração introduzida por essa nova abordagem é a revogação da cobrança da taxa de lixo para residências e pequenos estabelecimentos comerciais. Essa decisão beneficia milhares de cidadãos cuiabanos, que anteriormente eram obrigados a arcar com custos mensais relacionados à coleta e destinação de resíduos. A medida representa um alívio financeiro para muitas famílias e pequenos empresários, além de ser um reflexo da gestão responsável dos recursos públicos.
Por outro lado, os grandes geradores de resíduos, como indústrias, shoppings, hospitais e supermercados, passaram a ser responsabilizados diretamente pelos custos de manejo e destinação de seus resíduos. Esses estabelecimentos devem seguir uma tabela específica de cobrança, que considera o volume de lixo gerado, o tipo de atividade econômica e o custo de destinação. Essa abordagem busca assegurar que os maiores responsáveis pela geração de resíduos contribuam de forma proporcional aos custos ambientais e operacionais envolvidos.
Além disso, foi criado o Sistema Integrado de Identificação de Grandes Geradores (SIIGG), que exige o cadastramento dos estabelecimentos e a apresentação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Esse plano detalha as práticas adotadas para a separação, coleta e destinação dos resíduos, sendo condição essencial para a concessão ou renovação do alvará de funcionamento. Essa exigência visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis e o cumprimento das normas ambientais.
A nova estrutura de cobrança também estabelece incentivos para aqueles que investem em práticas sustentáveis, como a coleta seletiva e a reciclagem. Estabelecimentos que comprovarem tais iniciativas podem obter descontos nos valores cobrados e prioridade na tramitação de licenças ambientais. Essa estratégia busca estimular a responsabilidade socioambiental e promover uma cultura de sustentabilidade no setor empresarial.
A fiscalização do cumprimento dessas normas ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMUrb), que será responsável por monitorar e garantir que os estabelecimentos estejam adequados às novas exigências. A implementação eficaz dessa fiscalização é crucial para o sucesso do novo modelo, assegurando que os objetivos ambientais e fiscais sejam alcançados.
Essa mudança na cobrança de resíduos sólidos em Cuiabá representa um avanço significativo na gestão ambiental da cidade, alinhando-se às melhores práticas nacionais e internacionais. Ao responsabilizar os grandes geradores e incentivar práticas sustentáveis, a administração municipal busca não apenas melhorar a qualidade dos serviços prestados, mas também promover a conscientização e o engajamento da comunidade em questões ambientais.
Em resumo, a adoção desse novo modelo de cobrança reflete uma gestão pública comprometida com a sustentabilidade, a justiça fiscal e o bem-estar da população. A medida representa um passo importante para Cuiabá rumo a um futuro mais sustentável e equilibrado, onde todos desempenham um papel ativo na preservação do meio ambiente e na construção de uma cidade mais justa e responsável.
Autor: Ronald Smith
