A partir desta quinta-feira, os moradores de Cuiabá deixarão de pagar a taxa de lixo, uma medida anunciada oficialmente pelo prefeito Abilio Brunini como parte do encerramento do decreto de calamidade financeira do município. A revogação da cobrança, uma das principais promessas de campanha de Brunini, representa um marco no início de um novo ciclo econômico na capital mato-grossense. A taxa de lixo, formalmente conhecida como Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, vinha sendo motivo de polêmica desde sua criação em 2022.
O prefeito destacou que o fim da taxa de lixo em Cuiabá é possível graças à reorganização das finanças municipais ao longo dos últimos meses. O decreto de calamidade financeira, instaurado no início de sua gestão, permitiu uma revisão completa da estrutura orçamentária da cidade. Com o equilíbrio fiscal sendo gradualmente retomado, a Prefeitura afirma ter condições de manter os serviços de coleta e destinação de resíduos sem recorrer à taxa imposta à população, considerada injusta por penalizar principalmente os mais pobres.
A extinção da taxa de lixo em Cuiabá ocorre após sua aprovação pela Câmara Municipal, reforçando o apoio político da base do prefeito para consolidar a medida. Abilio Brunini reiterou que, em vez de beneficiar devedores específicos com anistias parciais, a Prefeitura decidiu compensar a população com o fim da cobrança da taxa. A estratégia fiscal agora será focada em fontes alternativas de arrecadação, como o aumento da eficiência na cobrança de tributos como IPTU e ISS.
Instituída durante o mandato do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, a taxa de lixo em Cuiabá foi alvo de críticas desde o início. Diversos vereadores e lideranças comunitárias apontavam que a cobrança agravava o custo de vida sem a devida transparência nos critérios de cálculo e aplicação dos valores. Além disso, especialistas e juristas questionavam a constitucionalidade da cobrança em alguns casos, especialmente para famílias de baixa renda e imóveis sem coleta regular de resíduos.
Com o fim do decreto de calamidade financeira, a Prefeitura de Cuiabá assume o compromisso de manter os serviços de limpeza urbana sem onerar diretamente o contribuinte. A gestão municipal aposta na ampliação da base de arrecadação tributária e na revisão de incentivos fiscais concedidos a setores específicos para compensar a ausência da taxa. A nova diretriz também inclui contenção de gastos e modernização administrativa, visando maior eficiência nos contratos e serviços públicos.
Apesar do alívio para o bolso do cidadão, o fim da taxa de lixo em Cuiabá pode gerar debates jurídicos, já que o novo Marco Legal do Saneamento Básico exige sustentabilidade financeira dos serviços de coleta e tratamento de resíduos. A Prefeitura, no entanto, argumenta que os dispositivos legais serão respeitados e que o município terá mecanismos internos suficientes para custear as operações. O prefeito afirma que não haverá prejuízo à qualidade dos serviços prestados.
A decisão de extinguir a taxa de lixo em Cuiabá também tem forte impacto político. Abilio Brunini cumpre uma de suas promessas mais simbólicas e reforça seu discurso de ruptura com práticas da gestão anterior. A medida deve fortalecer sua base de apoio e ampliar sua popularidade, especialmente entre os moradores das periferias e setores economicamente mais vulneráveis da capital. Por outro lado, adversários políticos criticam a sustentabilidade da decisão a longo prazo.
Com a taxa de lixo em Cuiabá sendo definitivamente extinta, o município dá um passo importante rumo à recuperação fiscal e à reconstrução da confiança entre governo e população. A iniciativa pode servir de modelo para outras cidades brasileiras que enfrentam desafios semelhantes em conciliar responsabilidade fiscal com justiça social. A população agora acompanha atenta os desdobramentos dessa nova fase, na expectativa de que a promessa se traduza em melhoria real na gestão urbana e nos serviços públicos essenciais.
Autor: Ronald Smith
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