Todo cidadão brasileiro, desde o seu nascimento, possui uma série de direitos e deveres que devem ser garantidos a partir da aplicação das leis. Para a Dra. Vanuza Sampaio, entre os principais direitos está a possibilidade de ter uma boa qualidade de vida. Infelizmente, essa não é a realidade de muitos brasileiros e para suprir essas necessidades é preciso oferecer determinados benefícios aos cidadãos. Continue lendo este artigo até o final para saber mais sobre esse tema!
Sobre o salário-família
Um dos principais benefícios oferecidos aos cidadãos de baixa renda é o salário-família. De acordo com a advogada Vanuza Sampaio, esse é um benefício previdenciário que tem como principal objetivo auxiliar os trabalhadores de baixa renda que precisam arcar com as despesas relacionadas à criação dos filhos. Sendo assim, o salário família é um instrumento muito importante para garantir uma melhor qualidade de vida de diversas famílias brasileiras.
Por ser um benefício previdenciário, o salário-família é pago aos indivíduos segurados pelo INSS e que se caracterizam como pessoas de baixa-renda, ou seja, que contam com uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou ainda que ganham até três salários mínimos de renda mensal contando a renda de toda a família.
Quem tem direito ao benefício?
De acordo com a advogada Vanuza Sampaio, além de estar caracterizada como uma família de baixa renda, para receber o benefício do salário-família também é preciso ter um ou mais filhos, enteados que sejam da tutela do solicitante e que tenham até 14 anos ou sejam considerados inválidos de acordo com a perícia feita pelo próprio INSS e que pode ser solicitada em qualquer momento para que as pessoas possam receber os devidos auxílios.
Veja como receber o auxílio
Caso você esteja interessado em receber este auxílio do INSS, é preciso fazer o pedido e apresentar uma série de documentos que informam a real situação da família. Entre esses documentos estão a Carteira de Trabalho do empregado, certidões de nascimento dos menores, carteiras de vacinação e um comprovante de matrícula que registre a frequência do menor na escola.
Valores
Atualmente, os valores referentes ao pagamento do benefício do salário-família corresponde a R$59,82 por filho, menor sob tutela ou enteado. Sendo assim, caso você tenha mais de um filho para receber o benefício e deseja saber qual o valor total que será depositado pelo INSS, basta multiplicar esse valor pelo número de menores do qual você é responsável legal.
Conte com um advogado de referência
Depois de conhecer o que é o salário-família, é importante continuar acompanhando esse e outros assuntos com um profissional que saiba mais sobre as questões jurídicas e os principais direitos e deveres dos cidadãos. Por isso, acompanhe a advogada Vanuza Sampaio através de seu perfil no Instagram @escritorio.vanuzasampaio e o seu site https://vanuzasampaio.com.br.
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