Ainda que você tenha visto casos surpreendentes sobre impostos pelo mundo, dificilmente encontrará um tão inusitado quando a taxa sobre as janelas. O Dr. Eurico Teles explica que o Direito Tributário tem lá as suas artimanhas para cobrar algumas taxas específicas, mas durante anos, os governantes utilizavam desse meio para se favorecerem a todo custo, literalmente.
A história que vamos contar hoje tem relação com a taxa cobrada pelo Rei da Inglaterra, e como ele foi capaz de definir que quanto mais janelas as pessoas tinham, mais impostos deviam pagar. Logo, se você considera esse assunto interessante, ou se pretende aumentar o seu repertório sobre os primeiros métodos do Direito Tributário, não deixe de ler o texto até o final!
A Inglaterra no século XVII
No século XVII, mais especificamente durante o reinado de Guilherme III, o nível de tributos que deveriam ser entregues para a coroa cresceu consideravelmente. O motivo? O governante estava atolado em dívidas, devendo para outras nações, e precisando de verba para se restituir. O advogado Eurico de Jesus Teles Neto coloca que, como consequência disso, o rei não teve outra opção a não ser cobrar um imposto inusitado.
O imposto pago por cada janela
Também conhecido como “Imposto das Janelas”, esse meio de taxação cobrava aos ingleses uma porcentagem de dinheiro maior sobre os proprietários de casas que possuíam uma maior quantidade de janelas, e o motivo era bem simples: de acordo com o rei, quanto mais janelas uma pessoa tinha em sua casa, mais dinheiro ela deveria ter, e mais dinheiro devia à coroa.
Contudo, como você já deve imaginar, essa ideia era totalmente equivocada. Muitos diziam que eram as casas mais humildes que tinham uma maior quantidade de janelas, enquanto as casas de pessoas com um maior poder aquisitivo se contentavam com arquiteturas planejadas e mais modestas. Assim, o Dr. Eurico Teles pontua que houve uma grande discussão entre a civilização e o governante.
O que a população da época decidiu fazer
Contudo, vendo que o rei não voltaria atrás em sua decisão, a população achou melhor cobrir as janelas de suas casas, deste modo, não haveria qualquer motivo para lhes serem cobrados valores maiores. E assim se fez. Durante dias, diversos blocos foram levados às casas, e os espaços que antes recebiam luz ficaram marcados por uma grande muralha. Inclusive, ainda hoje, algumas estruturas podem ser vistas pelo lado de fora com as janelas cobertas de cimento e tijolos.
Sobre o Direito Tributário
Bom, o advogado Eurico de Jesus Teles Neto comenta que não resta dúvidas de que depois de um tempo toda essa história de imposto sobre as janelas foi revogada. Mesmo assim, esse fato serviu como exemplo para que você pudesse entender que desde muito tempo, as pessoas tiveram que pagar diversos impostos sobre qualquer que fosse o motivo. É claro que alguns mais aceitáveis do que outros. Mas e você, já tinha ouvido falar sobre esse imposto?
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