Os projetos para construção civil e regularização em Cuiabá ganharam um importante impulso após a aprovação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE). As propostas, focadas na alteração da lei que rege o zoneamento, uso e ocupação do solo, além da regularização fundiária urbana, visam destravar o crescimento e facilitar investimentos na cidade. O avanço dessas iniciativas é um passo decisivo para promover o desenvolvimento urbano sustentável em Cuiabá, abrindo caminho para novos empreendimentos e melhorias na infraestrutura local.
A proposta de alteração da Lei nº 389/2015, que trata do zoneamento, uso, ocupação e urbanização do solo, recebeu forte aprovação dos conselheiros. Um dos pontos centrais dessa mudança foi a retirada do item relacionado ao adensamento nas construções, o que deve permitir maior flexibilidade para os investidores. Essa medida tem como objetivo acelerar os processos de licenciamento e construção, tornando a cidade mais atrativa para o setor da construção civil. A simplificação das regras é vista como essencial para que Cuiabá possa competir com outras regiões em busca de grandes projetos.
Paralelamente, os projetos para construção civil e regularização em Cuiabá também incluem a proposta de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que tem grande impacto social. A REURB facilita o acesso à documentação legal para moradores em áreas irregulares, promovendo inclusão e segurança jurídica para milhares de famílias. A aprovação da minuta com algumas ressalvas demonstra o cuidado em garantir que as mudanças atendam às necessidades da população sem prejudicar os critérios técnicos e legais. A regularização fundiária é fundamental para o planejamento urbano e para garantir investimentos estruturados.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a importância dessas medidas para a economia local e o desenvolvimento sustentável. Ele enfatizou a necessidade de dar liberdade para que investidores possam atuar sem burocracias excessivas, afirmando que a atual legislação trava o crescimento da cidade. Segundo o prefeito, os projetos para construção civil e regularização em Cuiabá são baseados em dados e estudos que mostram a urgência de modernizar as regras para atender a demanda crescente por moradia e infraestrutura. O compromisso é manter um diálogo aberto para ajustes que favoreçam toda a população.
O apoio de diferentes setores, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), reforça a expectativa positiva em torno dos projetos para construção civil e regularização em Cuiabá. Representantes desses grupos reconhecem que a cidade precisa de dinamismo e decisões baseadas em dados concretos para crescer de forma organizada e sustentável. O consenso aponta para uma construção civil mais ágil, que possa gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da capital mato-grossense.
Entre os aspectos técnicos, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico ressaltou a necessidade de manter critérios claros para o uso dos recursos e das áreas urbanas. A exclusão do artigo 15 da proposta de REURB, conforme apontamento da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, demonstra o cuidado em garantir a eficiência e legalidade do processo. Assim, os projetos para construção civil e regularização em Cuiabá avançam com segurança jurídica, criando um ambiente favorável tanto para investidores quanto para moradores que serão beneficiados.
Além das mudanças legais, o CMDE também promoveu a posse de novos conselheiros e contou com a participação de autoridades locais, como o vereador Dilemário Alencar. A presença de diferentes segmentos da sociedade civil nas discussões mostra o comprometimento coletivo para o sucesso dos projetos para construção civil e regularização em Cuiabá. Esse engajamento fortalece a transparência e a legitimidade das decisões, fatores essenciais para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Por fim, a expectativa é que os projetos para construção civil e regularização em Cuiabá, após trâmites no Executivo, sejam encaminhados à Câmara Municipal para votação em breve. A aprovação definitiva dessas propostas será um marco para a cidade, abrindo portas para investimentos significativos e melhorias estruturais que beneficiarão toda a população. O momento é de mobilização para garantir que Cuiabá conquiste seu potencial como polo de crescimento urbano e desenvolvimento social.
Autor: Ronald Smith
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