As emissões de títulos de dívida sustentável somaram R$94,5 bilhões em 2024, consolidando a exigência de verificação externa como etapa central da rotulagem ESG desses papéis
O mercado brasileiro de dívida sustentável atingiu um novo patamar de maturidade nos últimos anos. As emissões de debêntures verdes somaram R$94,5 bilhões em 2024, superando em mais de 30% o recorde anterior, registrado em 2021, movimento que reflete tanto o apetite crescente de investidores por ativos alinhados a critérios ambientais quanto o amadurecimento dos processos de estruturação desse tipo de título no país. Diferentemente de uma debênture comum, o rótulo verde, social ou sustentável de um título de dívida normalmente exige um processo de verificação externa, conhecido como opinião de segunda parte, que avalia se os recursos captados serão de fato direcionados a projetos elegíveis sob critérios ambientais e sociais reconhecidos internacionalmente, tema que a ID CTVM acompanha de perto em sua atuação como escrituradora desse tipo de instrumento.
Verificação externa sustenta a credibilidade do rótulo
O processo de certificação de uma debênture como verde ou sustentável costuma seguir padrões internacionais, como os Princípios de Bonds Verdes estabelecidos pela International Capital Market Association, que orientam a alocação de recursos, os critérios de elegibilidade de projetos financiados e os benefícios ambientais e sociais esperados de cada operação. Sem esse tipo de verificação independente, o rótulo perde credibilidade perante investidores institucionais que hoje incorporam critérios ambientais, sociais e de governança em suas políticas de alocação, muitos dos quais exigem a opinião de segunda parte como condição prévia para considerar um título elegível a carteiras com mandato sustentável.
Segundo Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, a maturidade crescente desse mercado exige também maior rigor no acompanhamento pós-emissão dos recursos captados.
“Não basta rotular a debênture como verde no momento da emissão. É preciso acompanhar, ao longo de toda a vida do título, se os recursos estão de fato sendo aplicados nos projetos previstos, com relatórios periódicos que dêem transparência ao investidor sobre o uso efetivo do capital”, avalia o executivo.
Tramitação legislativa busca padronizar o mercado
Um projeto de lei sobre debêntures verdes tramita atualmente no Senado brasileiro, buscando especificar com mais precisão os tipos de projeto que podem ser enquadrados dentro dessa categoria de título de dívida ligado à sustentabilidade. A expectativa de especialistas do setor é que uma regulamentação mais clara reduza a subjetividade hoje presente na classificação de um título como verde, sustentável ou social, ampliando a segurança jurídica tanto para emissores quanto para investidores institucionais que buscam esse tipo de ativo para compor carteiras com mandato específico de sustentabilidade.
A ID CTVM é habilitada pela CVM e pela ANBIMA para exercer escrituração, custódia qualificada e controladoria de títulos de dívida privada, incluindo debêntures rotuladas sob critérios ambientais, sociais e de governança. A companhia acompanha o desenvolvimento desse mercado como parte de sua atuação voltada ao financiamento estruturado de projetos de infraestrutura e energia no Brasil.
Mercado global reforça a relevância da dívida sustentável
Para Balassiano, o crescimento do mercado brasileiro de debêntures verdes acompanha uma tendência observada globalmente, em que a dívida sustentável se consolidou como uma das principais fontes de financiamento para projetos de infraestrutura de baixo carbono.
“O mercado global de dívida sustentável já soma cifras da ordem de trilhões de dólares em circulação. O Brasil tem participação relevante nesse movimento, especialmente por conta do potencial do país em energia renovável e projetos de transição energética”, pondera o diretor da ID CTVM.
Relatórios de impacto ganham espaço na comunicação ao investidor
Além da verificação externa no momento da emissão, emissores de debêntures verdes têm adotado, cada vez com mais frequência, relatórios anuais de impacto que detalham indicadores mensuráveis dos projetos financiados, como toneladas de carbono evitadas, capacidade de geração de energia renovável instalada ou volume de água tratada, a depender da natureza do projeto. Esses relatórios, elaborados em conjunto com o emissor e revisados por consultorias especializadas em sustentabilidade, fortalecem a prestação de contas ao investidor e ajudam a consolidar um histórico de dados que facilita a comparação de desempenho ambiental entre diferentes emissões rotuladas como verdes no mercado brasileiro.
Rigor na verificação deve seguir aumentando
A expectativa entre especialistas é que o mercado de debêntures verdes continue crescendo nos próximos anos, acompanhado de um rigor cada vez maior nos processos de verificação e acompanhamento pós-emissão dos recursos captados. Para escrituradores e administradores fiduciários, a capacidade de sustentar transparência e conformidade ao longo de toda a vida do título deve seguir como um diferencial relevante na prestação desse tipo de serviço.
