A conta que a família faz antes de um inventário quase nunca fecha. Rodrigo Gonçalves Pimentel argumenta que a sucessão mal estruturada cobra em três moedas diferentes, porque há o dinheiro que sai em guias e honorários, o patrimônio que se deteriora durante a espera e o valor que a empresa perde enquanto ninguém pode decidir nada.
A primeira moeda é a única que costuma ser calculada. As outras duas aparecem no balanço familiar sem jamais virar linha de orçamento, e a soma delas frequentemente supera aquilo que teria custado organizar a transmissão com antecedência. O cálculo incompleto é o que faz a decisão parecer menos urgente do que realmente é.
O que aparece na conta do inventário?
O imposto estadual de transmissão encabeça a lista, com alíquotas que chegam ao teto de oito por cento fixado para a cobrança. Somam-se custas judiciais, honorários advocatícios calculados sobre o acervo e despesas cartorárias de registro, tudo exigido antes que qualquer bem possa ser transferido aos herdeiros. Nada se move no registro de imóveis enquanto a guia do imposto não estiver quitada.
O caminho extrajudicial reduz prazo e custo, mas depende de condições específicas. Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, ilustra o ponto pela exigência de consenso, porque basta um herdeiro menor de idade ou uma discordância sobre a partilha para que o processo migre para a esfera judicial.
O custo que não aparece em nenhuma guia
Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional, problematiza o período de paralisia que antecede a partilha, porque contas bancárias ficam indisponíveis, imóveis não podem ser vendidos com segurança e contratos de locação passam a ser assinados por um espólio que ainda discute quem o representa.
Uma família sem liquidez descobre uma ironia difícil de administrar. O imposto precisa ser pago para que os bens sejam liberados, e os bens que pagariam o imposto estão bloqueados exatamente por falta do recolhimento. A saída costuma ser a venda apressada de um ativo abaixo do valor de mercado, e a pressa consome justamente aquilo que a família pretendia preservar.
Quando a empresa perde valor enquanto a sucessão não se resolve
Um negócio sem comando definido começa a encolher antes que alguém perceba. O advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel ressalta que fornecedores encurtam prazos, bancos reavaliam limites e executivos qualificados procuram alternativas, movimentos silenciosos que corroem o valor da empresa ao longo de meses. A perda raramente vira número em relatório, embora apareça inteira no preço de uma eventual venda.
Clientes de contratos longos também recuam diante da incerteza. Conforme indica o advogado Sideni Soncini Pimentel, desembargador aposentado, o tempo de tramitação é um fator econômico por si só, já que a demora produz efeitos sobre o patrimônio mesmo quando ninguém age de má-fé no processo.
O preço de decidir cedo
Estruturar sucessão em vida custa dinheiro, envolve imposto sobre doação e exige conversas desconfortáveis entre pessoas que preferiam não tê-las. A comparação honesta não é entre gastar e não gastar, porque o custo zero não existe em nenhum dos cenários possíveis. O desconforto da conversa também integra o preço, e ele tende a crescer com o tempo.
A diferença real está no controle sobre as variáveis. Quem organiza em vida escolhe o momento, o instrumento e a alíquota aplicável, com tempo para corrigir rota. Rodrigo Pimentel sustenta que a família que adia a decisão não evita o custo, apenas transfere a escolha para um momento em que ninguém mais poderá opinar sobre ela.
Antes de adiar mais uma conversa sobre o tema, reserve tempo para calcular quanto custaria hoje transferir o patrimônio da sua família sem nenhuma estrutura prévia montada.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.
